TERMOS E CONDIÇÕES

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações gerais e de alto nível sobre como escrever seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como um conselho legal ou como recomendações sobre o que deve fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre o seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque assessoria jurídica para ajudá-lo a entender e a criar os Termos e Condições para o seu site.

A legal disclaimer

Os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário do site. Os T&C estabelecem as fronteiras legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com o seu site. O objetivo dos T&C é estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.

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Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos para clientes em transações de comércio eletrônico exigirá T&C diferentes dos de um site que fornece apenas informações (como um blog, página de aterrissagem, etc.).

Os T&C oferecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger contra exposições legais potenciais, mas isso pode variar de acordo com a jurisdição, por isso é importante buscar orientação legal local, se você estiver tentando proteger-se de uma exposição legal.